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Mudar de política para um Portugal com futuro

Mudar de política para um Portugal com futuro

Manifestação de 1 de Outubro em Lisboa

“O programa do Governo da direita constitui uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores, aos jovens, aos desempregados e aos pensionistas. É um programa todo ele dirigido contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado na Saúde, na Educação e na Segurança Social, que acentua o caminho neoliberal traçado pelas grandes potências da União Europeia, em benefício do capital e da especulação financeira.”

Excerto da Resolução de 1 de Outubro de 2011


Quatro verdades sobre a Líbia

É hábito afirmar-se, e com razão, que a verdade é uma das primeira vítimas da guerra. Os acontecimentos na Libia confirmam-no. A campanha mediática que suporta a ofensiva da NATO sobre Tripoli é quase esmagadora.

Por isso, aqui ficam quatro verdades sobre a Líbia:

1 – Os ditos “rebeldes” não estão a protagonizar nenhuma ofensiva. Que a leva a cabo é a NATO, comandando, fornecendo todo o armamamento, controlando a desinformação e protagonizando os principais combates. Tanques, helicopetros, Aviões (não tripulados e tripulados), companhias no terreno, serviços secretos, sistemas de informação e comunicação, tudo é fornecido e comandando pela NATO. Os mal ditos “rebeldes” são apenas fantoches e palhaços no circo de morte que a NATO montou em Tripoli.

2 – Em apenas dois dias e só numa cidade a NATO matou mais pessoas que o número total de vítimas calculadas pelo governo Líbio em resultado de todo o conflito. Só num dia A NATO assassinou 1000 cidadão Líbios e entre Sábado e a manhã de domingo a NATO matou 2100 cidadãos de Tripoli.

3 – Apesar do banho de sangue da NATO em Tripoli os mal ditos “rebeldes” não controlam nem Tripoli e muito menos o território Líbia. São os próprios a reconhecer que ainda só controlam 25% de todo o imenso território Líbio.

4 – O rios de dinheiro que começam a correr dos EUA e da União Europeia para pagar o serviço aos ditos “rebeldes” não são dados. Resultam dos fundos soberanos Líbios depositados no estrangeiro que entretanto, por via das sanções da ONU foram confiscados pelas potências coloniais que protagonizam esta ofensiva. E muito menos se destinam a uma real ajuda ao povo Líbio. São autênticos subornos para comprar os contractos milionários do petróleo e da reconstrução.


Jornada Nacional de contacto e esclarecimento

 


Debate sobre a Agressão Imperialista à Líbia

O PCP irá promover no próximo dia 22 de Junho, Quarta-Feira, pelas 18:30, no Centro de Trabalho Vitória em Lisboa (Avenida da Liberdade) um Debate sobre o tema “A Agressão Imperialista à Líbia”. Neste debate participarão como oradores Silas Cerqueira, um histórico fundador e activista do movimento da paz e do movimento de solidariedade com o o povo da Palestina e Manuela Bernardino, membro do Secretariado do Comité Central do PCP, responsável pelas relações internacionais.

Este debate, alem do seu óbvio interesse, adquire uma grande actualidade no momento em que as potências agressoras desencadeam uma nova fase da agressão através da intensificação dos bombardeamentos contra civis (os que afirmam estar a proteger), contra instalações civis, algumas delas fundamentais para o funcionamento dos hospitais líbios e se preparam para lançar uma ofensiva terreste de larga escala.

Silas Cerqueira deslocou-se recentemente a Tripoli, para participar de uma conferencia internacional de juristas de solidariedade como o povo da Líbia. Durante a sua estadia, que coincidiu com os bombardeamentos a Tripoli pelas forças da NATO pôde testemunhar a acção criminosa dos agressores e o bombardeamento de bairros residenciais e universidades.

Por todas estas razões, e muitas mais, este é daqueles debates que não se devem perder…


Democracia Burguesa e Ditadura do Proletariado

Em 1919, Lenine apresentou ao I Congresso Internacional Comunista, uma comunicação intitulada ” democracia burguesa e ditadura do proletariado”. (Texto completo aqui http://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/03/04.htm#n78)

Está obviamente datada, até porque escrita dois anos após a revolução de Outubro, e tendo por objectivo a análise, a defesa e a justificação das opções revolucionárias tomadas pelos comunistas até então na construção da União Soviética, objecto de inúmeras mentiras, deturpações e ataques pela imprensa estrangeira, pelos estados burgueses e pelos socialistas e centristas organizados na Conferência de Berna, que, sobretudo, acusavam o poder revolucionário de ter cortado liberdades e direitos e instaurado uma ditadura.

Este texto, 92 anos depois, apresenta uma actualidade surpreendente, principalmente quando estamos confrontados com a actual situação política nacional e internacional, em que a ofensiva capitalista se intensifica e se tenta apresentar a exploração como inevitabilidade.

Considera Lenine que, face ao crescimento do movimento operário, a burguesia esforça-se para encontrar a argumentação política capaz de servir a apologia da dominação das classes exploradoras. Destes argumentos destacam-se a condenação da ditadura e a defesa da democracia.

Esta posição parte de pressupostos mentirosos e hipócritas. Desde logo há que distinguir de que concepções se está a falar. Estes são conceitos demasiado latos que carecem de uma definição inicial: ao serviço de que classe em concreto estão a democracia e a ditadura. Colocar a questão do ponto de vista nacional ou global, ignorando a luta de classes é na melhor das hipóteses redutor, mas, sempre desonesto.

Nos países capitalistas, entende Lenine, existe a “democracia burguesa” mas não a “democracia em geral”. Coloca também, em contraponto com a “ditadura em geral”, a ditadura da classe oprimida – do proletariado – sobre os opressores e exploradores.

Considera que, nos ensinamentos que se podem colher da história, nenhuma classe oprimida conseguiu conquistar o poder sem passar por um período de ditadura, isto é, sem tomar o poder pela força e abater a resistência dos exploradores, que é sempre furiosa e não recua perante nenhum crime.

A burguesia, classe dominante, conquistou o poder confrontando-se com inúmeras insurreições, guerras e repressão, por parte dos exploradores de então – reis, nobres e proprietários de escravos.

É aceite e defendido o carácter de classe das revoluções burguesas. Por isso, afirma Lenine, é hipócrita o lamento contra a ditadura do proletariado com o pretexto da condenação da “ditadura em geral” e, com a defesa da “democracia em geral”, recusar à actual classe explorada – o proletariado- o direito à sua revolução.

Lenine retoma aqui os pressupostos Marxistas de que a mais democrática das repúblicas burguesas mais não é que uma máquina que permite à burguesia oprimir a classe operária e a um punhado de capitalistas esmagar as massas trabalhadoras. (introdução de Engels à obra de Marx – a guerra civil em França.)

É também propósito desta obra, a crítica àqueles que, querendo-se fazer passar por socialistas pretendem de facto ludibriar os trabalhadores, dando-lhes a ideia de que a “democracia pura” lhes foi doada pela burguesia, que teria renunciado a toda a resistência, estando disposta a submeter-se à maioria, fazendo tábua rasa de que existe um aparelho governamental que permite ao capital esmagar os trabalhadores.

Como a própria Comuna de Paris demonstrou, o parlamentarismo burguês e a democracia burguesa têm um valor limitado. Sendo instituições que marcam um grande progresso em relação às da Idade Média, hoje, necessitam de uma reforma fundamental.

Nas democracias burguesas o povo adquire o direito de eleger para um período de alguns anos qual o representante das classes possuidoras que os representará  [e oprimirá]. Todas as repúblicas democráticas burguesas, dizia Lenine, conservam este aparelho de Estado – burocrático, judiciário, policial e militar- e defendem-no. Ou seja: na defesa da “democracia em geral” reside a defesa da burguesia e dos seus privilégios de classe exploradora.

Justifica Lenine o carácter revolucionário da ditadura do proletariado, invocando o absurdo que seria, num momento revolucionário e de transformação social, permitir direitos e liberdades aos exploradores. Aqui aponta como exemplos, a “liberdade de reunião”. Por acaso, pergunta Lenine, concederam os burgueses liberdade de reunião aos nobres que conspiravam pela restauração em 1649 em Inglaterra ou em 1793 em França? E que liberdade de reunião têm os trabalhadores na república burguesa mais democrática, quando são os ricos que possuem as melhores salas, têm o tempo livre necessário para se reunirem e usufruem da protecção do aparelho de poder?

A “liberdade de imprensa” é outro logro para Lenine. Que liberdade pode haver quando no mundo inteiro subsiste o poder do capital sobre a imprensa? o qual cada vez se manifesta de uma forma mais brutal, nítida e cínica, quanto mais desenvolvida é a democracia e o regime republicano ( Lenine cita, já naquele tempo, como exemplo, a América).

Os capitalistas, afirma, deram sempre o nome de “liberdade” à liberdade de se ser cada vez mais rico, para os ricos; à liberdade de morrer à fome para os operários. A “liberdade de imprensa” não passa da liberdade de os ricos corromperem a imprensa, à liberdade de fabricarem e falsearem o que se chama opinião publica.

“A igualdade e liberdade verdadeiras só existirão no regime construído pelos comunistas, no qual será impossível enriquecer à custa do próximo, onde não existirá possibilidade objectiva de submeter, directa ou indirectamente, a imprensa ao poder do capital, onde nada mais estorvará os trabalhadores ( ou grupo de trabalhadores, seja qual for a sua importância) de usufruir, em pé de igualdade, o direito de servir-se do papel e das tipografias da sociedade.”


Cuba va


O esticar da corda

A situação económica em vários países europeus revela que os tempos são de um rápido e violento aprofundamento da crise económica e financeira na União Europeia, expressão vívida da crise estrutural do capitalismo.As atenções continuam voltadas para a Grécia. Um cartoon de um semanário nacional intitulado «a economia grega em cacos» ilustra bem a situação. O País que está sujeito a um gigantesco processo de roubo organizado e de acelerada e perigosíssima «desconstrução» social vê-se ainda mais «encostado às cordas». A voragem do grande capital europeu – nomeadamente dos bancos alemães e franceses, os principais credores da dívida pública grega – e a deriva colonialista de potências como a Alemanha parecem não ter limites.

A libertação da quinta tranche do dito «pacote de resgate» do FMI e da UE foi condicionada à imposição de um novo e absolutamente insustentável pacote de austeridade que entre novas e violentas medidas anti-sociais inclui um milionário e acelerado programa de privatizações de 50 mil milhões de Euros em que se pretende entregar ao capital estrangeiro empresas como a OTE (foi anunciada já a entrega de 10% da empresa de telecomunicações helénica à Deustsche Telekom alemã por 400 milhões de Euros) ou a Opap, a maior empresa de lotaria e apostas desportivas da Europa.

Mas não chega! A Grécia está agora sujeita a uma nova escalada de chantagem e ingerência. Para alimentar a voragem da banca alemã e francesa o Eurogrupo acaba de anunciar um acordo sobre um novo mal chamado «empréstimo» no valor de 60 mil milhões de Euros que empurra este país para a dependência e saque sem fim à vista e que desta feita terá a participação directa dos extortores, os grandes grupos económicos e financeiros europeus e norte-americanos. Um pacote a que vêm acopladas medidas como uma «comissão externa» (ou seja os protagonistas do saque do património público grego) para monitorizar a cobrança de impostos e dirigir o processo de privatizações.

Estamos perante um verdadeiro «esticar de corda» na Grécia. A importante onda de lutas sociais em curso neste país, bem como os recentes acontecimentos de explosão de revolta popular não direccionada, demonstram bem a magnitude do embate. Um embate que já levou a CIA a usar dos seus conhecidos métodos para, por um lado, aterrorizar povos em luta, e por outro, sinalizar até onde o imperialismo pode ir, emitindo um «informe» em que alerta para «o alto risco de um golpe militar» neste país.

Mas a situação na Grécia é apenas uma das faces de uma tendência geral que não está confinada aos chamados «PIGS» (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). A situação económica na Itália e Bélgica, os recentes ataques especulativos e ameaças contra estes povos, a discussão sobre a reestruturação das dívidas soberanas e a profusão de teses sobre o fim do Euro ou a expulsão de alguns países, são demonstrativos da realidade que alguns ainda procuram esconder: a crise é geral e o edifício neoliberal, federalista e militarista da União Europeia está a abrir fissuras a cada dia que passa.

Mas não se desmoronará por si. O capital e a burocracia europeia respondem com uma extremamente violenta ofensiva que já coloca num plano qualitativamente diferente o quadro de relações sociais e de correlação de forças entre capital e trabalho na Europa, e que, de forma crescente, ataca directamente os direitos democráticos, a democracia e a soberania dos povos. São tempos de grandes perigos e extremamente voláteis aqueles que vivemos no continente europeu. Tempos que exigem dos trabalhadores e dos povos, dos comunistas e outras forças progressistas, muita determinação, firmeza, coragem e unidade de modo a que a corda parta para o lado dos trabalhadores, do progresso e da democracia.

(Artigo publicado na edição de 09.06.2011 do “Avante!”)


“A Renovação da Esquerda” (por Manuel Pires da Rocha)

Como eu não diria melhor, aqui fica um excelente texto de Manuel Pires da Rocha sobre um tema que vai saltar para a agenda mediática de modo a tentar mistificar as estrondosas derrotas de alguns….

“No rescaldo das eleições os comentários vaticinam: é preciso repensar a Esquerda. Não tarda que a opinião se transforme em convicção generalizada, dogma que dispensa análise e explicação detalhada. Os ideólogos da Direita e os inquietados da Esquerda hão-de mesmo constituir um Bloco Geral de convergência. “É preciso repensar a Esquerda poderá vir a ser tema de conferências, de congressos, de artigos de semanário daqueles de encher o olho… de ciscos.

Pois a mim parece-me que não é preciso repensar nada. Tratar-se-á, quanto muito, de chamar os bois pelos nomes. Dá-se de barato, por exemplo, que o PS é um partido “de esquerda”. Poderia sê-lo mas não é. Poderia sê-lo se se baseasse em grande parte da sua base social de apoio – trabalhadores, reformados que já foram trabalhadores, jovem que hão-de ser trabalhadores, desempregados que, tão cedo, não vão conseguir ser trabalhadores – para construir um pensamento político de valorização do trabalho e lançamento de uma sociedade socialista. Mas o PS não põe os seus militantes a reflectir – limita-se a envolvê-los num fanatismo quase clubista, quase acéfalo, sempre em torno de um “líder”. PS2011 deu lugar a um patético Sócrates2011 que se esfumou na noite de 5 de Junho. De orfandade em orfandade o PS tem adiado o partido de esquerda que só existiu em intenção, nunca em acção. Poderá ser partido de esquerda aquele que converte o funcionamento democrático num sistema de “lideranças fortes”? Não pode. Ou aquele que desvaloriza o valor do trabalho em prol da flexibilização do mercado de trabalho, da precariedade, do ataque aos direitos, por si insultados de “privilégios”? Nem pensar. Ou o que destitui o Estado da propriedade das alavancas essenciais do funcionamento da economia? Cruzes credo! Aquele que só se lembra do Estado Social enquanto PS em campanha eleitoral quando, enquanto governo, foi o PS do extermínio desse mesmo Estado Social (na saúde, na educação, na segurança social)? Vergonha! Ou o PS que desvaloriza, desestabiliza, destrói o valor social do trabalho ao mesmo tempo que promove a corrupção, o lucro especulativo, a exploração? Também não.

O PS é, desde há 36 anos, o maior e mais seguro aliado do capital internacional e do imperialismo mais agressivo. A lógica da “alternância democrática” favorece-o. Não tarda, num país vitimado por más governações sucessivas, que os agora vencedores – PSD e CDS – caiam em desgraça, logo que o povo dê conta de que as promessas de “mudança” não passam de um engodo para papalvos (e o eleitorado tem grande reputação de papalvice) fortemente condicionados por uma ofensiva ideológica tão perversa como eficaz. E aí, o PS aparecerá de novo, com os Assises no lugar dos Sócrates e a restante corte dos Medinas, dos Santos Silvas, dos Capoulas, dos Silvas Pereiras (que nojo!), dos Amados, dos Albertos Martins cheios de currículo, dos Gagos trauliteiros.

Repensar a Esquerda? Não me parece ser uma prioridade. As relações sociais permanecem no mesmo pé que sempre foi o seu – os exploradores no lugar de exploradores, os explorados na condição de explorados. O que – isso sim – me parece urgente é não querer curar aquilo que não tem remédio: o PS, entre Sócrates e Mário Soares nunca foi mais do que aquilo que é: um partido de direita (quando no poder) com um palavreado de quase-esquerda (quando apeado do poder).

Portugal talvez precisasse de um PS que fizesse jus ao nome que lhe deram em baptismo. Ou não. O melhor será, talvez, deixar de o imaginar de Esquerda e deixá-lo estar onde tem escolhido estar – na Direita mais agressiva e com mais ódio ao “Estado Social” que jura defender. E, nesse caso, paz à sua alma.”


Até os alemães!!!!

O Der Spiegel noticia hoje que o ministro das finanças alemão das finanças, wolfgang Schäuble escreveu uma carta à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu, ao FMI e aos Estados membros da Zona Euro. Nesta carta o responsável alemão reconhece o falhanço do mal chamado “programa de resgate” da Troika FMI;BCE e UE à Grécia. Até aqui nada de novo. Sabemos que o faz para justificar um novo pacote milionário de 60 mil milhões de Euros de extorsão de recursos à Grécia a troco de um programa de privatizações de 50 mil milhões de Euros dirigido por uma comissão externa onde pontificarão os bancos alemães. Um roubo bem organizado, portanto.

O que surpreende na carta de Wolfgang Schäuble é o pedido que faz…. Uma REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA GREGA. Porquê? porque a situação é de facto altamente volátil, porque tem medo que o BCE se esteja a afundar em dívidas para suportar o engordar da banca e porque sabe que a onda de crises soberanas já lhe está a bater à porta, como o indicam os recentes ataques especulativos contra a Béligca.

A questão é que não é a Grécia que vai reestruturar a sua dívida… Com a Grécia de joelhos e a sangrar por todos os poros, serão os credores, a banca alemã e francesa, que vão decidir qual a reestruturação da dívida que melhor serve os seus interesses. É por isso que o PCP insiste, e insistirá já no início dos trabalhos parlamentares, na proposta da imediata reestruturação da dívida pública portuguesa, cientes contudo que essa medida não resolverá todos os problemas, mas que será acima de tudo um barrar de caminho à agiotagem e terrorismo económico e social em curso na União Europeia.