Author Archives: Rui Jorge Martins

Democracia Burguesa e Ditadura do Proletariado

Em 1919, Lenine apresentou ao I Congresso Internacional Comunista, uma comunicação intitulada ” democracia burguesa e ditadura do proletariado”. (Texto completo aqui http://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/03/04.htm#n78)

Está obviamente datada, até porque escrita dois anos após a revolução de Outubro, e tendo por objectivo a análise, a defesa e a justificação das opções revolucionárias tomadas pelos comunistas até então na construção da União Soviética, objecto de inúmeras mentiras, deturpações e ataques pela imprensa estrangeira, pelos estados burgueses e pelos socialistas e centristas organizados na Conferência de Berna, que, sobretudo, acusavam o poder revolucionário de ter cortado liberdades e direitos e instaurado uma ditadura.

Este texto, 92 anos depois, apresenta uma actualidade surpreendente, principalmente quando estamos confrontados com a actual situação política nacional e internacional, em que a ofensiva capitalista se intensifica e se tenta apresentar a exploração como inevitabilidade.

Considera Lenine que, face ao crescimento do movimento operário, a burguesia esforça-se para encontrar a argumentação política capaz de servir a apologia da dominação das classes exploradoras. Destes argumentos destacam-se a condenação da ditadura e a defesa da democracia.

Esta posição parte de pressupostos mentirosos e hipócritas. Desde logo há que distinguir de que concepções se está a falar. Estes são conceitos demasiado latos que carecem de uma definição inicial: ao serviço de que classe em concreto estão a democracia e a ditadura. Colocar a questão do ponto de vista nacional ou global, ignorando a luta de classes é na melhor das hipóteses redutor, mas, sempre desonesto.

Nos países capitalistas, entende Lenine, existe a “democracia burguesa” mas não a “democracia em geral”. Coloca também, em contraponto com a “ditadura em geral”, a ditadura da classe oprimida – do proletariado – sobre os opressores e exploradores.

Considera que, nos ensinamentos que se podem colher da história, nenhuma classe oprimida conseguiu conquistar o poder sem passar por um período de ditadura, isto é, sem tomar o poder pela força e abater a resistência dos exploradores, que é sempre furiosa e não recua perante nenhum crime.

A burguesia, classe dominante, conquistou o poder confrontando-se com inúmeras insurreições, guerras e repressão, por parte dos exploradores de então – reis, nobres e proprietários de escravos.

É aceite e defendido o carácter de classe das revoluções burguesas. Por isso, afirma Lenine, é hipócrita o lamento contra a ditadura do proletariado com o pretexto da condenação da “ditadura em geral” e, com a defesa da “democracia em geral”, recusar à actual classe explorada – o proletariado- o direito à sua revolução.

Lenine retoma aqui os pressupostos Marxistas de que a mais democrática das repúblicas burguesas mais não é que uma máquina que permite à burguesia oprimir a classe operária e a um punhado de capitalistas esmagar as massas trabalhadoras. (introdução de Engels à obra de Marx – a guerra civil em França.)

É também propósito desta obra, a crítica àqueles que, querendo-se fazer passar por socialistas pretendem de facto ludibriar os trabalhadores, dando-lhes a ideia de que a “democracia pura” lhes foi doada pela burguesia, que teria renunciado a toda a resistência, estando disposta a submeter-se à maioria, fazendo tábua rasa de que existe um aparelho governamental que permite ao capital esmagar os trabalhadores.

Como a própria Comuna de Paris demonstrou, o parlamentarismo burguês e a democracia burguesa têm um valor limitado. Sendo instituições que marcam um grande progresso em relação às da Idade Média, hoje, necessitam de uma reforma fundamental.

Nas democracias burguesas o povo adquire o direito de eleger para um período de alguns anos qual o representante das classes possuidoras que os representará  [e oprimirá]. Todas as repúblicas democráticas burguesas, dizia Lenine, conservam este aparelho de Estado – burocrático, judiciário, policial e militar- e defendem-no. Ou seja: na defesa da “democracia em geral” reside a defesa da burguesia e dos seus privilégios de classe exploradora.

Justifica Lenine o carácter revolucionário da ditadura do proletariado, invocando o absurdo que seria, num momento revolucionário e de transformação social, permitir direitos e liberdades aos exploradores. Aqui aponta como exemplos, a “liberdade de reunião”. Por acaso, pergunta Lenine, concederam os burgueses liberdade de reunião aos nobres que conspiravam pela restauração em 1649 em Inglaterra ou em 1793 em França? E que liberdade de reunião têm os trabalhadores na república burguesa mais democrática, quando são os ricos que possuem as melhores salas, têm o tempo livre necessário para se reunirem e usufruem da protecção do aparelho de poder?

A “liberdade de imprensa” é outro logro para Lenine. Que liberdade pode haver quando no mundo inteiro subsiste o poder do capital sobre a imprensa? o qual cada vez se manifesta de uma forma mais brutal, nítida e cínica, quanto mais desenvolvida é a democracia e o regime republicano ( Lenine cita, já naquele tempo, como exemplo, a América).

Os capitalistas, afirma, deram sempre o nome de “liberdade” à liberdade de se ser cada vez mais rico, para os ricos; à liberdade de morrer à fome para os operários. A “liberdade de imprensa” não passa da liberdade de os ricos corromperem a imprensa, à liberdade de fabricarem e falsearem o que se chama opinião publica.

“A igualdade e liberdade verdadeiras só existirão no regime construído pelos comunistas, no qual será impossível enriquecer à custa do próximo, onde não existirá possibilidade objectiva de submeter, directa ou indirectamente, a imprensa ao poder do capital, onde nada mais estorvará os trabalhadores ( ou grupo de trabalhadores, seja qual for a sua importância) de usufruir, em pé de igualdade, o direito de servir-se do papel e das tipografias da sociedade.”

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Cuba va


Viva a Comuna

Envolvidos que estivemos, todos, na campanha eleitoral, foi pouco (ou nada) lembrada a Comuna de Paris, na passagem dos 140 anos da sua derrota a 28 de Maio (dia fatídico este) de 1871, com o assassínio pelo governo reaccionário de Versailles de 25000 revolucionários e patriotas franceses – na “semana sangrenta”, entre 21 e 28 de Maio – nas barricadas e nas perseguições políticas que se seguiram.

A Comuna, até por ter demonstrado que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina de Estado montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios” (prefácio de Marx e Engels à edição Alemã de 1872 do Manifesto Comunista ) foi uma experiência histórica singular, que permitiu aos revolucionários (a começar por Marx e Engels e a continuar em Lénin) retirar dos seus ensinamentos as lições necessárias, quer para a produção teórica, quer para o sucesso da acção prática (nomeadamente na Revolução Russa).

Áqueles communards, homens e mulheres que durante 72 dias constituíram [nas palavras de Barata Moura no prefácio do Manifesto do Partido Comunista (edições Avante, 1997)]  “a primeira experiência de ditadura do proletariado na história, governo revolucionário da classe operária criada pela revolução proletária em Paris” e que tombaram na defesa firme das suas convicções, uma profunda e sentida vénia.

Relembrar-nos-emos e inspirar-nos-emos no vosso exemplo.

 


CDU mais forte


Que fazer?!

As eleições do passado dia 5 de Junho não trouxeram muito (ou nada) de surpreendente para os trabalhadores, o povo e o país. A política da troika foi ractificada pelo voto popular, e sê-lo-ia sempre, ganhasse o PSD, como se verificou, ou ganhasse o PS, ajudados pelo CDS que, desde o início se tinha disponibilizado para ser muleta em Parlamento minoritário.
O BE, levado ao colo em eleições anteriores, cometeu, desta vez, o pecado de se rebelar e de se recusar a dar a cobertura á esquerda das políticas impostas pelo FMI. Foi-lhe sumáriamente recordada a razão da existência- a saber- ser a esquerda folclórica que distraísse e captasse os tradicionais eleitores do PCP e os colocasse na orbita da suposta “modernidade”, ou seja, na asséptica concepção de uma sociedade sem luta de classes, de um capitalismo reformável e de rosto humano. Pagou-o com língua de palmo, com uma sangria de votos em transfusão directa para o PS e CDS, que reduziu o BE à metade da representação parlamentar.
A CDU foi assim, confirmada como a única forca de esquerda capaz de aglutinar vontades e acções, capazes de levar à alteração de políticas, capaz de dar corpo a uma proposta verdadeiramente de ruptura e mudança.
Com um grupo parlamentar reforçado, a acção da CDU sai reforçada mas, verdadeiramente importante para os trabalhadores, é que, ao seu lado nas lutas que se avizinham a passos largos, dir-se-ia, a saltos de Coelho, contam com um PCP (ainda) mais forte e capaz de aglutinar vontades, determinações e propostas da esquerda em bloco.
Nesta grande trincheira que é necessário criar- no combate à direita, nacional e transnacional- todos podem ter lugar, mesmo os que cabisbaixos agora desanimam e pensam capítular perante alguns maus resultados . A esses é necessário lembrar que este Partido, com 90 anos de História, nunca capitulou mesmo perante as maiores adversidades. A esses é necessário dizer que são bem vindos a engrossar as fileiras dos que lutam, não (só) à volta das questões mediáticas e fracturantes, mas sim, e sem perder o rumo e o objectivo, da transformação revolucionaria da sociedade, pela construção de uma sociedade nova, emancipadora dos trabalhadores e dos povos.
Dia 6 já chegou e com ele o anúncio de que se prepara a direita para, velozmente, colocar em pratica o acordo assinado.
Arregaçar as mangas e começar a preparar a luta nunca foi tão necessário. Desta vez não há surpresas, estados de graça e o esperar para ver. Todos já conhecem os planos do governo. Não há ilusões. Então, sem perca de tempo, a palavra de ordem é mobilizar para a luta. Para a unidade na acção de todos os trabalhadores, mesmo aqueles que (mais uma vez) foram enganados e levados a entregar o seu voto a quem não os representa. Pior, a quem já lhes comeu a carne e agora quer roer os ossos.
Animados por bons resultados, firmes nas convicções, armados com a razão, à questão “que fazer?”, ontem como hoje, a resposta será sempre a união entre a teoria e a pratica revolucionarias.
Só um Partido revolucionário, bem armado ideologicamente, será capaz de fazer a revolução. E esta, mais cedo ou mais tarde, é inevitável e necessária.


Pensamento do dia … de reflexão

Reflectir, Reflectir…mas não ficar a dormir!…


Mistificações

 

 

 

 

 

 

Não tem sido nada frequente nesta campanha a designação de candidato a primeiro ministro, comum em anteriores eleições, para apontar os principais dirigentes dos partidos considerados pelos comentadores como fazendo parte do arco (da velha) governativo. 

Foi, como nunca tinha sido, pisada e repisada a ideia dos programas dos partidos. O seu conteúdo foi reclamado como diferente ora pelo PS, ora pelo PSD, ora pelo CDS.  Os politólogos afadigaram-se em querer realçar que, apesar de todos estes três partidos terem assinado o acordo com a troika, possuíam ideias e formas diferentes de o levar à prática. Que a bordoada que o Zé Povinho levava deste seria mais acolchoada que pelo outro. Que o cacete descer, descia, mas aquele batia com mais preocupações sociais que aqueloutro.

Pela primeira vez em muitos anos desdobraram-se os comentadores, e os próprios partidos da troika nacional, em explicar que as eleições eram para a Assembleia da República. Todos os dias saem projecções seguidas das inevitáveis contas do como será. Se o PS prefere unir-se com o CDS. Se este outro não enjeitaria um ménage à trois, ou ainda se o PSD com o CDS não chegaria para formar governo maioritário. Tudo isto temperado pelos acordos parlamentares que serão necessários. Chegaram a aventar se não seria possível que uma união de partidos pudesse governar em vez da força política mais votada. Responderam lestos à retórica- claro que sim! a Constituição permite-o…

Os “lideres” são, como há muitas eleições não acontecia, identificados pelo círculo eleitoral a que concorrem – Sócrates por Castelo Branco, Passos por Vila Real, Portas por Aveiro. Nunca, até agora, o sistema eleitoral tinha sido tão explicado. Raramente, até hoje, a constatação de que é da maioria formada na Assembleia da República e do convite feito pelo Presidente que sairá o próximo Governo, tinha sido evidenciada.

O PCP e a CDU têm vindo, desde sempre, e continuam a repetir exactamente que as legislativas não eram para a eleição de um governo nem de um Primeiro-Ministro. Que competia ao Presidente da República o convite para a formação de Governo. Que mais votos e deputados da CDU ajudavam a que existissem menos votos nos Partidos que praticaram e praticam as políticas de direita e que levaram o país para esta crise. Que consoante o equilíbrio das forças na Assembleia da República haveria, e há, maiores ou menores condições de defender uma política de esquerda, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

Estas posições da CDU foram bastas vezes caricaturadas. Foi o PCP acusado de ter uma visão restritiva (como se uma visão lata fosse possível) da Constituição e dos seus princípios. Que hoje os eleitores se preocupavam com as “personalidades” e cada vez menos com os Partidos.

Compreende-se a inversão de posições nestas eleições. É imperioso para o capital que, ganhe quem ganhar, se unam e se entendam entre três, os tais que assinaram. É importante que fique deslocado dos supostos sacrifícios que “todos” temos de fazer o debate acerca de outras soluções – reestruturação da dívida, entrega dos dinheiros emprestados à produção nacional, aos trabalhadores, às micro, pequenas e médias empresas, à nacionalização de sectores fundamentais da economia, à criação de postos de trabalho e ao aumento dos salários, também eles geradores de riqueza e de crescimento económico e social.

Foi, desde o início desta período eleitoral, decretado mais ou menos abertamente, mas sempre ad nauseam, que quem estava com a troika e assinava os compromissos podia ser governo ( o tal saído da AR) quem não estivesse  seria relegado para a poeira da História.

Tudo isto é sabido e até, de alguma forma repetido. Agora, interessante, interessante, é verificar que a mesma comunicação social que se esforça em evidenciar as regras da democracia eleitoral portuguesa, a mesma imprensa que vinca, sempre que pode, a inutilidade do voto da CDU, aparece agora a anunciar o Secretário Geral do PCP em variadas iniciativas de campanha eleitoral como, Jerónimo de Sousa candidato da CDU a Primeiro Ministro.

(siga o Link: http://www.dn.pt/galerias/fotos/?content_id=1863383&seccao=Portugal relativo a um slide show de imagens da campanha eleitoral da CDU editado pelo Diário de Notícias on-line).

Inocência?!  Linguagem jornalística?! Liberdade poética?! Ná… MISTIFICAÇÃO!… e da grande!


Grande Arruada em Almada

 

(Vídeo em: http://www.CDU.pt)


Agora CDU!

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Aproveite…

António Olaio e Cláudia Dias apresentam em estreia esta peça no Teatro Extremo, com entrada livre, 26 e 27 de Maio.

Os autores/actores assumem o compromisso com a luta transformadora dos trabalhadores, dando corpo e voz a poemas dos mais diversos autores, de Vinicius de Morais a Mayakovsky, passando por José Saramago, António Gedeão ou Daniel Felipe, entre muitos outros.

Num cenário minimalista, desenrola-se, em simultâneo com a dramatização dos poemas, um constante jogo de construção e desconstrução, em que simples tijolos assumem a forma de prédios, de mesas, até de letras, dando sentido literal à capacidade transformadora destes verdadeiros operários das palavras.

Segundo nos dizem na sinopse do espectáculo, “TRANSFORMAR O PENSAMENTO EM BRAÇOS, é um espectáculo poético que reúne poemas de diversos autores, de diferentes países que em comum têm o tema e o facto de fazerem parte da colectânea que tem como titulo “Maio, trabalho e luta” e propõe-se ser uma homenagem ao trabalho, aos trabalhadores e às suas lutas na defesa dos seus interesses legítimos e de um mundo mais justo.”

Se não conseguir ir a esta estreia, fique sabendo que é intenção dos autores prosseguir as representações noutros locais. Quando os vir anunciados não hesite – vale mesmo a pena ver.