Democracia Burguesa e Ditadura do Proletariado

Em 1919, Lenine apresentou ao I Congresso Internacional Comunista, uma comunicação intitulada ” democracia burguesa e ditadura do proletariado”. (Texto completo aqui http://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/03/04.htm#n78)

Está obviamente datada, até porque escrita dois anos após a revolução de Outubro, e tendo por objectivo a análise, a defesa e a justificação das opções revolucionárias tomadas pelos comunistas até então na construção da União Soviética, objecto de inúmeras mentiras, deturpações e ataques pela imprensa estrangeira, pelos estados burgueses e pelos socialistas e centristas organizados na Conferência de Berna, que, sobretudo, acusavam o poder revolucionário de ter cortado liberdades e direitos e instaurado uma ditadura.

Este texto, 92 anos depois, apresenta uma actualidade surpreendente, principalmente quando estamos confrontados com a actual situação política nacional e internacional, em que a ofensiva capitalista se intensifica e se tenta apresentar a exploração como inevitabilidade.

Considera Lenine que, face ao crescimento do movimento operário, a burguesia esforça-se para encontrar a argumentação política capaz de servir a apologia da dominação das classes exploradoras. Destes argumentos destacam-se a condenação da ditadura e a defesa da democracia.

Esta posição parte de pressupostos mentirosos e hipócritas. Desde logo há que distinguir de que concepções se está a falar. Estes são conceitos demasiado latos que carecem de uma definição inicial: ao serviço de que classe em concreto estão a democracia e a ditadura. Colocar a questão do ponto de vista nacional ou global, ignorando a luta de classes é na melhor das hipóteses redutor, mas, sempre desonesto.

Nos países capitalistas, entende Lenine, existe a “democracia burguesa” mas não a “democracia em geral”. Coloca também, em contraponto com a “ditadura em geral”, a ditadura da classe oprimida – do proletariado – sobre os opressores e exploradores.

Considera que, nos ensinamentos que se podem colher da história, nenhuma classe oprimida conseguiu conquistar o poder sem passar por um período de ditadura, isto é, sem tomar o poder pela força e abater a resistência dos exploradores, que é sempre furiosa e não recua perante nenhum crime.

A burguesia, classe dominante, conquistou o poder confrontando-se com inúmeras insurreições, guerras e repressão, por parte dos exploradores de então – reis, nobres e proprietários de escravos.

É aceite e defendido o carácter de classe das revoluções burguesas. Por isso, afirma Lenine, é hipócrita o lamento contra a ditadura do proletariado com o pretexto da condenação da “ditadura em geral” e, com a defesa da “democracia em geral”, recusar à actual classe explorada – o proletariado- o direito à sua revolução.

Lenine retoma aqui os pressupostos Marxistas de que a mais democrática das repúblicas burguesas mais não é que uma máquina que permite à burguesia oprimir a classe operária e a um punhado de capitalistas esmagar as massas trabalhadoras. (introdução de Engels à obra de Marx – a guerra civil em França.)

É também propósito desta obra, a crítica àqueles que, querendo-se fazer passar por socialistas pretendem de facto ludibriar os trabalhadores, dando-lhes a ideia de que a “democracia pura” lhes foi doada pela burguesia, que teria renunciado a toda a resistência, estando disposta a submeter-se à maioria, fazendo tábua rasa de que existe um aparelho governamental que permite ao capital esmagar os trabalhadores.

Como a própria Comuna de Paris demonstrou, o parlamentarismo burguês e a democracia burguesa têm um valor limitado. Sendo instituições que marcam um grande progresso em relação às da Idade Média, hoje, necessitam de uma reforma fundamental.

Nas democracias burguesas o povo adquire o direito de eleger para um período de alguns anos qual o representante das classes possuidoras que os representará  [e oprimirá]. Todas as repúblicas democráticas burguesas, dizia Lenine, conservam este aparelho de Estado – burocrático, judiciário, policial e militar- e defendem-no. Ou seja: na defesa da “democracia em geral” reside a defesa da burguesia e dos seus privilégios de classe exploradora.

Justifica Lenine o carácter revolucionário da ditadura do proletariado, invocando o absurdo que seria, num momento revolucionário e de transformação social, permitir direitos e liberdades aos exploradores. Aqui aponta como exemplos, a “liberdade de reunião”. Por acaso, pergunta Lenine, concederam os burgueses liberdade de reunião aos nobres que conspiravam pela restauração em 1649 em Inglaterra ou em 1793 em França? E que liberdade de reunião têm os trabalhadores na república burguesa mais democrática, quando são os ricos que possuem as melhores salas, têm o tempo livre necessário para se reunirem e usufruem da protecção do aparelho de poder?

A “liberdade de imprensa” é outro logro para Lenine. Que liberdade pode haver quando no mundo inteiro subsiste o poder do capital sobre a imprensa? o qual cada vez se manifesta de uma forma mais brutal, nítida e cínica, quanto mais desenvolvida é a democracia e o regime republicano ( Lenine cita, já naquele tempo, como exemplo, a América).

Os capitalistas, afirma, deram sempre o nome de “liberdade” à liberdade de se ser cada vez mais rico, para os ricos; à liberdade de morrer à fome para os operários. A “liberdade de imprensa” não passa da liberdade de os ricos corromperem a imprensa, à liberdade de fabricarem e falsearem o que se chama opinião publica.

“A igualdade e liberdade verdadeiras só existirão no regime construído pelos comunistas, no qual será impossível enriquecer à custa do próximo, onde não existirá possibilidade objectiva de submeter, directa ou indirectamente, a imprensa ao poder do capital, onde nada mais estorvará os trabalhadores ( ou grupo de trabalhadores, seja qual for a sua importância) de usufruir, em pé de igualdade, o direito de servir-se do papel e das tipografias da sociedade.”

Anúncios

You must be logged in to post a comment.

%d bloggers like this: